terça-feira, 21 de outubro de 2008

A pequena descentralização


Em 1834, a Assembléia aprovou o ato adicional, que era um conjunto de leis. O ato adicional de 1834 criava as Assembléias provinciais (cada Assembléia fazia as leis especificas para sua província). Ou seja, nem todas as leis eram feitas pelo poder central (pela Assembléia Geral do Rio de Janeiro); agora, algumas leis também podiam ser elaboradas pelas Assembléias provinciais. Por isso se diz que houve a descentralização do poder.
A descentralização foi moderada. Afinal de contas, os governadores das províncias continuavam sendo nomeados pelo governo central.

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